A desaposentação é caracterizada pelo recálculo da aposentadoria. Este benefício só pode ser obtido judicialmente, e está disponível para os trabalhadores que continuaram a contribuir com o INSS após a aposentadoria. Para muitos segurados, esta é uma maneira de tentar aumentar o valor da aposentadoria recebida.
Na prática, a desaposentação leva em conta o cálculo feito com base na idade atual do trabalhador aposentado e também o novo tempo de contribuição, contado a partir da aposentadoria. Atualmente, este benefício encontra-se pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Os aposentados que continuaram trabalhando com carteira assinada podem tentar um novo cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. A revisão deve ser obtida na justiça, considerando os recolhimentos que foram feitos ao INSS após a aposentadoria do segurado.
O trabalhador tem direito ao novo cálculo, mas precisa contar com o apoio e o trabalho de um advogado previdenciário para ter acesso a este benefício. Na MF Advogados, os trabalhadores encontram advogados com ampla experiência neste tipo de ação.
Como conseguir a desaposentação
Para ter acesso à desaposentação, o trabalhador precisa entrar com um processo pedindo a correção do valor da aposentadoria. Em alguns casos, com a revisão, o valor da aposentadoria pode dobrar ou alcançar aumentos de até 80%.
A revisão pode incorporar as contribuições feitas após a concessão do benefício, mas, muitas vezes, o INSS recorre da decisão judicial que determina o reajuste e, por isso, a atuação do advogado previdenciário é de extrema importância.
Na revisão da aposentadoria são avaliados os seguintes critérios:
- Tempo e valor da contribuição do período trabalhado (antes e depois da aposentadoria);
- Idade e expectativa de vida do segurado.
Antes de entrar na justiça com o pedido de desaposentação, é essencial que o advogado previdenciário faça uma simulação da situação e do benefício do trabalhador.
Precisa da orientação sobre os requisitos para a desaposentação? Entre em contato com a MF Advogados pelo formulário do site. Nossa equipe está à disposição para ajudá-lo.