A aposentadoria especial é garantida aos segurados do INSS que tenham desempenhado funções com o comprovado contato com agentes nocivos ou ambientes insalubres ou com características de periculosidade. Estas condições precisam ser comprovadas por formulários e laudos técnicos.
Para conseguir a aposentadoria especial, o trabalhador pode contar com o apoio de um advogado previdenciário, que fará uma completa avaliação das condições de trabalho do segurado durante toda a sua trajetória profissional. Dessa forma, o acesso à aposentadoria especial pode ser agilizado.
Como conseguir a aposentadoria especial
Para ter direito à aposentadoria especial, o segurado deve comprovar a realização de atividades laborais com exposição a agentes nocivos à saúde. Dentro destas condições, podemos destacar:
- Trabalhos realizados em ambientes com calor ou ruído excessivo;
- Contato com agentes químicos tóxicos;
- Condições insalubres ou perigosas;
- Outras situações desfavoráveis à integridade física e mental do trabalhador.
A aposentadoria especial é oferecida ao trabalhador que tenha atuado nestas condições de maneira contínua e ininterrupta. Nesta situação, o segurado pode requerer sua aposentadoria com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, levando em conta o tipo de agente nocivo ao qual foi exposto.
Além disso, o trabalhador precisa comprovar o mínimo de 180 meses de atividade laboral com carteira assinada. Trabalhadores avulsos e contribuintes individuais também têm direito a esta aposentadoria especial. O valor do benefício é baseado na média de 80% dos maiores salários do segurado, contados a partir de julho de 1994.
Com a ajuda de um advogado previdenciário da MF Advogados, o trabalhador conseguirá reunir a documentação exigida para comprovar atividade nociva à saúde durante sua vida profissional e, assim, obter o direito à aposentadoria especial.
Precisa da orientação sobre os requisitos para a aposentadoria especial? Entre em contato com a MF Advogados pelo formulário do site. Nossa equipe está à disposição para ajudá-lo a dar entrada em sua aposentadoria especial.