Reforma trabalhista é um absurdo
Reforma trabalhista é um absurdo
JT reconhece rigor excessivo com empregado e aplica justa causa a empregador
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Imetame Metalmecânica, de Aracruz (ES), contra decisão que reconheceu a rescisão indireta ou (justa causa do empregador) do contrato de trabalho de um metalúrgico tratado com rigor excessivo…
Vendedor de carro recupera valor exigido para compensar cheque sem fundo de cliente
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Comercial de Veículos Capixaba Ltda. (CVC Chevrolet) contra decisão que a condenou a pagar indenização por dano moral e a devolver o valor depositado por um vendedor obrigado…
Reforma Trabalhista
1) Magistrados são contra 2) Ministério Público é contra 3) OAB é contra 4) 2/3 dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (mais alta corte da justiça do trabalho) assinaram manifesto contra. Mas os grandes empresários são a favor. Conclusão:…
Ausência de incapacidade para o trabalho não desobriga JBS de indenizar desossador
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido da JBS S.A. de excluir o pagamento de indenização por danos morais a um desossador que contraiu doença ocupacional. A empresa alegava que, como…
Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S (Usiminas) contra condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadores portuários avulsos que exerceram atividades com pó de…
Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco Bradesco S/A contra decisão que entendeu abusiva a dispensa de um bancário por justa causa por suposto ato de improbidade. Sem prova sólida da acusação, presumiu-se configurado…
Mantida nulidade de pedido de demissão de ex-gerente do BB por vício de consentimento
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um bancário por vício de consentimento. Conforme constatado nas instâncias inferiores, os empregados do…
Açougueiro que também desempenhava função de motoboy será indenizado por acidente
O empregado disse que foi contratado como açougueiro, mas era obrigado também a trabalhar como motoboy na entrega de carnes, função para a qual não tinha sido treinado nem era habilitado profissionalmente. Durante uma das entregas, a moto foi atingida…
Empresa Pagará Hora Extra
O trabalhador cumpria jornada de 12 horas por turno, com intervalo logo depois da segunda hora de trabalho, o que, segundo a decisão, frustra o objetivo da norma do artigo 71 da CLT, que é o de proporcionar ao trabalhador…