Um processo de nosso escritório foi notícia na Rede Globo. Dr Diego Farias, Advogado e sócio do escritório foi um dos entrevistados, junto com seu cliente, o qual relatou detalhes do acidente sofrido dentro de uma obra em condições precárias…
RELATO DE UMA GRÁVIDA DESESPERADA EM PLENA PANDEMIA Ocorreu em São Paulo – 25/1/2021 Vou contar uma coisa que aconteceu ontem, em pleno FERIADO e me deixou pensativo. Ontem eu recebi uma mensagem em meu Whatsapp, de uma…
É muito comum ver empregados reclamando de seus patrões ou chefes estarem “pegando no seu pé” ou até mesmo lhe tratando com rigor excessivo. Dessa forma, o empregado se sente coagido a tomar a decisão de pedir demissão, na grande…
A rescisão indireta é um mecanismo de defesa feito para aquele trabalhador que tem sua dignidade violada ou de alguma forma a manutenção emprego está insuportável. Deste modo, a rescisão indireta é a aplicação da justa causa no empregador (patrão),…
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido para aqueles trabalhadores que exerciam funções que expunham a riscos, podendo prejudicar sua saúde do funcionário em longo prazo. Esse benefício foi um dos mais atingidas pela reforma da Previdência Social.…
Definitivamente não! Uma vez que o trabalhador foi dispensado sem justa causa, é obrigação da empresa, pagar todos os direitos no prazo legal, porque a situação de pandemia não pode jamais arrancar os direitos do trabalhador. Pois tratando de…
Infelizmente muitos empregados são demitidos e não recebem nenhuma verba rescisória, cenário que se repede diariamente, mesmo existindo uma legislação que protege o funcionário. É importante destacar que é fundamental saber qual foi o motivo da rescisão contratual,…
O QUE É? Basicamente trata-se do benefício previdenciário que é concedido para aqueles trabalhadores que, após um determinando tempo (mínimo) de contribuição para Previdência Social (INSS), terão direito à aposentadoria. É VERDADE QUE TÊM DIREITO AO ACRÉSCIMO DE 25%?…
O que é pensão por morte? Trata-se de um benefício previdenciário que é concedido aos dependentes do falecido, ou seja, é uma prestação mensal paga pelo INSS que substitui a remuneração que o falecido recebia em vida, podendo ser aposentado…
O Auxílio doença é um benefício pago pelo INSS para pessoas que estão incapacitadas de trabalhar por motivo de doença, por um período de mais de 15 dias. O benefício deverá iniciar, via de regra, a partir do 16°…