A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo pague em parcelas mensais a reparação por danos materiais, em valor superior a R$ 1 milhão, a uma técnica de processamento de…
Quando não respeitado o intervalo de descanso mínimo entre jornadas, o empregador é obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, com os mesmos efeitos…
Em determinadas profissões, a convivência entre os colegas de trabalho é tão intensa, que os laços se estreitam. Muitos acabam se tornando amigos para a vida toda! E quando a gente gosta de alguém, quer ter a pessoa sempre por…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telemar Norte Leste S.A. contra decisão que rejeitou ação de consignação para o pagamento de verbas rescisórias a uma operadora dispensada depois de ter sua reintegração determinada…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 700 mil para R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral devida a um empregado da Sinobras Siderurgica Norte Brasil S.A. que teve os cinco dedos da…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda. contra decisão que negou a quitação ampla sobre as verbas rescisórias devidas a uma atendente. Apesar de o…
Uma camareira de motel em Belo Horizonte conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabelecer sentença condenatória contra o ex-empregador que negou a concessão de adicional de insalubridade para a empregada. Ela havia ganhado a causa na…
O Ministério da Saúde recomenda que as pessoas que residem ou viajam para regiões silvestres, rurais ou de mata dos municípios que compõem a Área com Recomendação de Vacinação, se vacinem contra a febre amarela. A vacina é ofertada no…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devido o pagamento de adicional de periculosidade a um agente socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo. O entendimento foi o de que o…
A CLT permite que o trabalhador justifique sua ausência do trabalho para doação de sangue uma vez a cada 12 meses. A ausência vale para um dia de trabalho e é necessário o comprovante de doação.