Para famílias de baixa renda, que recebem auxílio emergencial, BPC/LOAS, bolsa família, fica a dica abaixo para obter a redução com tarifa social na conta de luz. Vale lembrar que ela é válida onde a ENEL (antiga Eletropaulo) atua. Se…
Nossa equipe de advogados especialistas está antenada diariamente e a todo instante para atualização e ficar por dentro das alterações governamentais acerca do difícil momento enfrentado tanto pelo nosso País como pelo mundo todo. Se você é empresário e não…
REFLEXOS DA MP 927 (CORONAVÍRUS) PARA TRABALHADORES E EMPREGADORES A Medida Provisória 927 de 22.03.2020, trata de uma série de disposições trabalhistas, adotadas mediante o estado de emergência da saúde pública causada pelo coronavírus (COVID-19), doença que causa infecções respiratórias,…
Conforme decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas visando o enfrentamento da emergência do Corona vírus, está proibido o funcionamento do comércio na cidade de SP para atendimento presencial a partir de 20/03/20 até 05/04/20, podendo o prazo ser estendido. …
Como se não bastasse o advento da Lei da Terceirização e a reforma trabalhista, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (30), decidiu ser constitucional o emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas, fato que trouxe grandes especulações…
A OAB/SP publicou em seu jornal mensal, matéria prestando homenagem à Dra. Sônia Regina Miranda Monteiro, Advogada integrante de nossa equipe, por sua atuação ativa na Comissão de Defesa de Prerrogativas dos Advogados. Além do reconhecimento publicado, foi prestada uma…
Você já ouviu falar de Rescisão Indireta? Não? Se ainda não, importante que leia este “post” com atenção, vez que você é “empregado”, pode ser que precise fazer uso deste remédio jurídico, então prossiga. Cada vez mais visível aos olhos…
Imagine atender em média 300 ligações em 6 (seis) horas de trabalho. Imaginou? Agora imagine que do outro lado da linha, estão clientes estressados e nervosos que lhe chamam de “Lerdo”, “Burro” e “Incompetente”, pois é, está é a rotina…
TST confirma entendimento (não vinculante) de que os honorários sucumbenciais apenas sejam aplicados para processos movidos depois de 11/11/2018 (após a reforma trabalhista). Além da sucumbência, outros pontos também foram fixados no entendimento do tribunal. Veja mais em:
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Calcenter Calçados Centro Oeste Ltda., de Campo Grande (MS), ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. O motivo foi…