A resposta para essa pergunta é DEPENDE! O período de suspensão de contratos de trabalho tem como prazo máximo 120 dias, de acordo com o art. 3º do decreto Nº 10.422 Após esse intervalo, o empregado tem direito a um…
A DICA DE HOJE É A SEGUINTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM AS EMPRESAS E OS APLICATIVOS MODERNOS Um dos assuntos do momento, com certeza, foi causado pela situação de isolamento social e a consequente intensificação da utilização de aplicativos e serviços…
A DICA DE HOJE É A SEGUINTE GESTANTES E LACTANTES PODEM TRABALHAR EM AMBIENTE INSALUBRE? Não, as gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambiente insalubre, conforme determinação da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.938 do Supremo Tribunal Federal (STF).…
Nossa dica de hoje é a seguinte: Quais são os meus direitos trabalhistas se eu pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho e efetivamente o Juiz do Trabalho reconhecer? Como já falamos no nosso site e blog, “a rescisão indireta…
A DICA DE HOJE É A SEGUINTE TRABALHO MAIS DE 6H DIARIAMENTE E NÃO TENHO INTERVALO DE 1H PARA ALMOÇO, ISSO ESTA CORRETO? Não, a partir do momento que a carga horária diária de trabalho supera às 6 horas, o…
A DICA DE HOJE É A SEGUINTE MINHA EMPRESA NÃO ESTÁ DEPOSITANDO O FGTS, O QUE EU FAÇO? A primeira coisa que deve ser feita, é a verificação do extrato do FGTS atualizado. A segunda coisa é o contato direto…
O estagiário tem uma legislação específica, assim, como direito bem especificos, tudo previsto na 13 da Lei 11.788/2008, vejamos. Inicialmente, importante definir quem é estagiário nos termo da lei. Estagiários são os seguintes: – Estudantes de educação…
A DICA DE HOJE É A SEGUINTE FIQUEI GRÁVIDA DURANTE UMA PANDEMIA E FUI DISPENDA, TENHO ALGUM DIREITO? Claro, independente da situação atual, uma mulher que está grávida durante o contrato de trabalho, mesmo no período de experiência, adquire o…
A advogada especialista em Direito Previdenciário Dra. Priscila Ferreira Marques, fornece informações à população, a respeito do benefício assistencial BPC previsto na LOAS – Lei orgânica da Assistência social. O benefício que é conhecido como LOAS, mas o nome…
A DICA DE HOJE É A SEGUINTE MEU CONTRATO DE TRABALHO FOI SUSPENSO DURANTE A PANDEMIA? ESTOU SEM SALÁRIO, E AGORA? Primeiramente, a suspensão temporária do contrato de trabalho não cancela a responsabilidade do empregador nesse período, pelo contrário, tem…